Força-tarefa deflagra segunda fase contra esquema bilionário de sonegação no ramo de café, Faxinal está entre os investigados :

 Uma força tarefa envolvendo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), a Receita Federal, as Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo e Instituto de Criminalística do Paraná está nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (12) para cumprir dez mandados de busca e apreensão.

A ação é a segunda fase da operação “Expresso”, que investiga esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão nos três estados e, também, no Espírito Santo.

No Paraná, a ação ocorre simultaneamente em torrefações de café, corretoras e empresas, nos municípios de Londrina, Maringá, Ivaiporã, Faxinal, São Jorge do Patrocínio e Jesuítas.

A operação é resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela PCPR e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais. A força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru, decorrente de comercializações interestaduais. 

SEGUNDA FASE – Durante as diligências da segunda fase da investigação, foi apurado que quatro torrefações de café, através dos representantes, creditaram-se indevidamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após o recebimento de notas fiscais falsas que simulavam a compra e venda interestadual do café em grão.  

Em uma das corretoras investigadas, situada em Maringá, no Norte do Estado, foi constatado que um dos representantes intermediava a compra de café em grão em prol de uma torrefação de Jandaia do Sul, no Paraná, através de notas fiscais emitidas por empresas laranjas do estado de São Paulo. O produto, na verdade, advinha de Minas Gerais ou Espírito Santo. Após o esquema, a empresa destinatária ficou no direito de uso de créditos indevidos de ICMS. 

Em Londrina, o alvo seria uma empresa “noteira” que contribuía com os investigados e empresas da primeira fase, emitindo notas fiscais que simulavam as compras e vendas das empresas de café.  

PRIMEIRA FASE – A primeira fase da operação aconteceu em março deste ano, onde foram cumpridos 16 mandados de prisão no Paraná, nove em Minas Gerais, três no Espírito Santo e dois em São Paulo. Durante a ação ainda houve apreensão de 15 veículos em Londrina, no Norte do Paraná, e R$ 300 mil em joias, no Espírito Santo. Além disso foram apreendidos diversos celulares, computadores e documentos, que auxiliaram na continuidade das investigações. 

ESQUEMA – De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito. 

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”. 

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.  

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos. 

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.   

Os órgãos envolvidos na Operação “Expresso” alertam que, além de subtrair recursos da coletividade, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que, ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres. Agência estadual de notícias.

Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná :

 O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.

Como se dará a proposta de concessão das rodovias do Paraná?

O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.

O que será concedido para a iniciativa privada administrar?

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

Qual a previsão para ocorrer o leilão?

A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro. 

Como será o leilão?

Na Bolsa de Valores, com total transparência. Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.

Quais são os lotes?

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

A tarifa terá um valor mais baixo?

Sim. A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores. 

Há um exemplo prático de como se dará essa redução?

Por exemplo, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote.

A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.

Está previsto algum tipo de vantagem para quem for usuário frequente?

Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro porcentual, a ser estipulado, de acordo com a frequência do usuário.

E em relação ao pagamento por quilômetro rodado?

Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal.

Serão quantas praças de pedágio?

42 praças no total. São 15 novas nessa proposta. 

Onde serão instaladas essas novas praças?

PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;

PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;

PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;

BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;

BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;

BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;

BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;

BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;

PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;

PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;

BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;

BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;

PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;

PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;

Acesso à PR-445, perto de Londrina.

A nova concessão será maior que a atual, o que abre a necessidade de novas praças. Segundo o governo federal, na média de uma a cada 70 quilômetros. A ideia é ter um conjunto de modernizações coeso e seguro para os usuários.

Qual o investimento previsto para o período?

A previsão é de cerca de R$ 44 bilhões de investimentos em obras por parte das concessionárias. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.

Quando as obras terão de ser executadas?

Essa é uma importante diferença para o atual modelo em vigência no Estado. 90% das obras precisam ser realizadas até o sétimo ano do acordo e 100% até o décimo ano. Outro ponto importante: até as obras serem concluídas, haverá um desconto de 40% no valor da tarifa. O preço cheio só pode ser cobrado após a totalidade das entregas.

Qual a garantia de que realmente as obras vão sair do papel?

O próprio contrato prevê isso. Além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro (de valor proporcional ao desconto concedido) para garantir a execução do acordo, chamado de seguro-usuário.

Qual o valor deste seguro-usuário?

São três níveis de aporte. R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17%; e R$ 150 milhões por ponto porcentual após 17%. O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades.

Quais finalidades? O Estado pode usar esse seguro de alguma maneira?

Basicamente para mais desconto na tarifa ou para execução de novas obras. Será criado um conselho gestor formado por agência reguladora, representantes do governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para decidir qual a melhor opção. O comitê será composto a cada 5 anos para definir a forma de usar os recursos através de audiências públicas.

Como ficará a conservação das estradas no período entre o fim dos atuais contratos e o início dos novos?

O Governo do Estado mantém conversas com a União para alinhar a melhor proposta. Atualmente, o Paraná consegue manter a conservação do conjunto estadual de estradas.

Haverá cobrança de tarifas nesse período?

O assunto ainda está em análise por todos os envolvidos.

Por que o Paraná precisa de uma nova concessão?

O Paraná e os paranaenses não tiveram uma experiência exitosa com o primeiro pedágio. Foram anos de preços abusivos e obras não realizadas. É hora de mudar essa realidade. A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias, agora de maneira concreta, nas melhores e mais seguras do País. E esse processo ocorre em paralelo com a responsabilização das atuais concessionárias pelo fracasso dos contratos que se encerram neste ano.

As rodovias do programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida do Estado visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança viária, fluidez do tráfego e oferta de serviços de atendimento ao usuário. O Estado é líder em diversos setores, e precisa de uma infraestrutura à altura para que possa continuar crescendo e ampliando sua relevância na economia brasileira.

A nova concessão também permitirá ampliar a integração dos modais no Paraná. O Estado concedeu quatro aeroportos (Londrina, Curitiba, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu); está realizando os estudos para a implementação da Nova Ferroeste, com uma ligação de 1,2 mil quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá e uma nova conexão entre Foz do Iguaçu e Cascavel; está investindo mais de R$ 3 bilhões em rodovias (recursos próprios, financiamentos e apoio de Itaipu Binacional) e na estrutura do Porto de Paranaguá, que terá o melhor Corredor de Exportações da América do Sul.

Por que incluir rodovias estaduais?

O Governo do Paraná incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As três rodovias têm histórico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos negócios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manutenção e modernização. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está começando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo é de solução definitiva. Com a inclusão, serão 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais com os requisitos do pedágio, que envolvem melhora na segurança, na iluminação e no trânsito.

Uma concessão conjunta facilita a atração de investidores para essas rodovias, que têm fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais também concentrarão cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concessão, ou seja, terão padrão internacional de qualidade e segurança. Esse projeto soluciona gargalos históricos em PRs que nunca receberam o devido cuidado.

Faxinal - Ameaça :

 

A polícia militar de Faxinal compareceu à rua Yani de Oliveira Munhoz, no local em contato com uma mulher,  esta passou a relatar que estaria na residência de sua avó, quando seu pai, teria lhe ameaçado. No local em conversa com a jovem a mesma relatou que o fato teria ocorrido em data anterior e nesta quarta-feira 11, decidiu acionar a Policia Militar. Diante do fato, fora orientado quando aos procedimentos a serem tomados posteriormente.

Governador entrega 156 veículos novos às polícias Civil e Militar para todas as regiões do Estado :

 

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior entregou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no pátio do Palácio Iguaçu, 156 novos veículos para uso das polícias Civil e Militar. A renovação da frota alcança todas as regiões do Estado e faz parte de um plano de modernização das polícias no Paraná e reduz o tempo de uso das viaturas de dez anos para sete e, em alguns casos, para cinco anos.

“Junto com o concurso que realizamos, e o trabalho da extrajornada, levamos mais segurança para muitas cidades onde, às vezes, não tinha o efetivo e a estrutura adequada para dar proteção às famílias”, disse o governador.

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho, até o ano que vem 90% da frota da segurança pública será renovada. “É uma meta ousada que nós vamos atingir em 2022”, afirmou.

Ao todo, foram entregues caminhões-guincho, caminhonetes, automóveis sedan e motos aquáticas, adquiridos com um investimento de R$ 25.871.798,84 à Polícia Militar e R$ 2.795.280,00 à Polícia Civil, totalizando de R$ 28,6 milhões.

POLÍCIA MILITAR - A PM recebeu 58 guinchos Mercedes-Benz, com valor unitário de R$ 247.499, 98, totalizando R$ 14.354.998, 84, recursos oriundos do Funrestran (Fundo de Reequipamento do Trânsito). Deste total, três serão destinados a unidades especializadas; oito para o 1º Comando Regional da Polícia Militar (CRPM - região de Curitiba); 11 para o 2º CRPM (região de Londrina); 10 para o 3º CRPM (região de Maringá); 10 para o 4º CRPM (região de Ponta Grossa); 10 para o 5º CRPM (região de Cascavel) e seis para o 6º CRPM (Região Metropolitana de Curitiba).

A PM também recebeu 26 veículos Trailblazer General Motors, com valor unitário de R$ 188.800,00, somando R$ 4.531.200,00, oriundos de emendas parlamentares e R$ 310.656,00 de contrapartida da Secretaria da Segurança Pública. Oito deles serão destinados para Curitiba e Região Metropolitana e 18 para o Interior. Os veículos são semi-blindados, o que aumenta a proteção dos policiais no trabalho externo.

Também foram entregues 20 veículos Trailblazer caracterizados, com valor unitário de R$ 188.800,00, totalizando R$ 3.776.000,00, com recursos de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Três das viaturas serão entregues para unidades de Curitiba e 17 para o Interior.

A Polícia Militar recebeu ainda 17 veículos Trailblazer caracterizados, com valor unitário de R$ 188.800,00, totalizando R$ 3.209.600,00, com recursos do convênio do Instituto Água e Terra (IAT). Três para a Capital e RMC e 14 para o Interior. Ainda foram entregues 10 motos aquáticas, compradas com recursos do Governo do Estado. As viaturas vão reforçar o trabalho em Foz do Iguaçu (1), União da Vitória (1) Umuarama (1), Paranavaí (1) e Paranaguá (6), reforçando os trabalhos na temporada de verão.

“Conseguir renovar esses veículos a cada cinco anos diminui o tempo que ficam parados em manutenção, porque nós os usamos intensamente e em condições mais severas”, explica o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gerson Gross.

POLÍCIA CIVIL – 27 novos veículos foram entregues à Polícia Civil, sendo 21 descaracterizados. Os modelos Toyota Corola XEI 20, com valor unitário de R$ 100.480,00, totalizando R$ 2.110.080,00, e Citroen C4 Sedan, com valor de R$ 76.900,00, somando R$ 307.600,00, com recursos oriundos do BID. Os carros seguem para vários municípios do Estado.

O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Hockembach, disse que essas entregas fazem parte da renovação da frota inicada em 2019. “Aos poucos a gente tem feito a troca da frota e isso dá mais agilidade e segurança para o policial que tem viaturas novas para desempenhar suas funções”.

Além destas viaturas, a Polícia Civil também recebeu dois automóveis Trailblazer, semi-blindados, no valor unitário de R$ 188.800,00, totalizando R$ 377.600,00, também oriundos de emendas parlamentares.

PRESENÇAS - Participaram do evento o chefe Casa Cilvil, Guto Silva; o secretário da Administração e Previdência; Marcel Micheletto; o comandante-geral da PM, coronel Hudson Teixeira; os deputados estaduais Tercílio Turini, Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Curi, Anibelli Neto, Artagão Júnior, Ademir Bier, Cobra Repórter, Delegado Fernando, Emerson Bacil, Gugu Bueno, Hussein Bakri (líder do Governo), Luiz Fernando Guerra, Élio Rush, Nelson Luersen, Paulo Litro, Soldado Adriano José, Tiago Amaral, Tião Medeiros e prefeitos.

Grandes Rios - 1° Fórum do Empreendedorismo e Turismo :

Dia 20 de agosto de 2020

Casa da Cultura

Av. Brasil ao lado da Prefeitura.

Programação:

13:30 hs – Abertura

Prefeito Toninho do Café;

13:40 hs – Tudo é Política e o que podemos aprender com nossos vizinhos

Júnior, Diretor de Turismo de Grandes Rios;

14:00 hs – Troca de Experiencias

Sandra Simigni, Sítio Pé de Serra de Rosário do Ivaí;

14:30 hs – Empreendorismo e Turismo

Alex Fonseca, Coach e Diretor de Turismo de Ivaiporã;

15:00 hs – Voo Livre e Grandes Rios parceria que deu certo

Regi Oliveira, Presidente da AVLNP (Associação de Voo Livre do Norte do Paraná);

15:30 hs – O Turismo regional no pós pandemia, devemos estar preparados

Irapuan Cortes Santos, Diretor de Marketing e Inovação da Paraná Turismo;

16:00 hs – Plano de Ação do Turismo em Grandes Rios (o que realizamos em 07 meses de gestão)

Júnior, Diretor de Turismo de Grandes Rios.

Realização: Departamento Municipal de Turismo de Grandes Rios

Apoio: Secretárias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente de Grandes Rios

Grandes Rios - Boletim do Coronavírus :

Rio Branco do Ivaí - Prefeitura e Senac realizam curso de boas práticas para os serviços de alimentação :

 O curso foi realizado em 3 períodos, manhã, tarde e noite e contou com 12 participantes sendo a maioria que já trabalham no ramo.

O Curso teve como formação básica, as condições de higiene e manipulação de alimentos, visando a obtenção de produtos seguros à saúde, desenvolvimento de competências relativas à manipulação de produtos de alimentação, conhecimentos sobre as medidas e as condições higiênico-sanitárias indispensáveis para o consumo de alimentos com qualidade.

Durante o curso foram repassadas noções de Legislação, Código Sanitário, Código de Defesa do Consumidor, Portarias de Boas Práticas de Fabricação, Segurança no Trabalho: equipamentos de proteção individual e coletivo, prevenção da contaminação cruzada, projetos e instalações, higiene pessoal, equipamentos e utensílios, limpeza e sanificação, manipulação, controle de água e procedimento operacional padrão. Informações Fernando Barbosa - Prefeitura

Paraná investe R$ 128 milhões e garante promoção e progressão de servidores da educação :

 O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio Iguaçu, o pagamento de promoções e progressões relativas aos exercícios de 2019 e 2020 para 16.319 servidores, entre professores e funcionários administrativos, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed). O valor, até o fim de 2021, é estimado em R$ 128.149.917,60. O incremento financeiro deve começar a ser pago a partir de outubro. O processo terá continuidade nos próximos dias com a inclusão de outras categorias do funcionalismo.

Durante o evento, Ratinho Junior confirmou também que vai enviar nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Paraná uma Mensagem de Lei revogando o artigo 37 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede a concessão neste ano dos avanços para mais de metade das carreiras do Estado, com exceção dos servidores da saúde e da segurança. Com isso, será possível destravar as promoções e progressões relativas a 2021 a todos os servidores públicos. 

“Temos uma dívida de gratidão com os servidores, mas especificamente os profissionais da educação, que se redobraram para dar aula nesta pandemia, seja no modelo híbrido ou presencial. Queremos melhorar as condições de trabalho e retribuir tamanha dedicação de todos”, afirmou.

O governador destacou que, neste momento, serão beneficiados 4.077 profissionais do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) e 12.242 profissionais do Quadro Próprio do Magistério (QPM). “São mais de 16.300 pessoas atendidas neste momento. Vamos avançar nos próximos dias para outras categorias. Algo que só foi possível graças à política de corte de gastos e diminuição da máquina pública implementada desde o começo da gestão”, destacou Ratinho Junior.

Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder ressaltou que, mesmo diante de um cenário de crise econômica vivida no País em decorrência das medidas restritivas para o combate à pandemia da Covid-19, o Governo do Paraná fez todo o esforço para pagar esse avanço na carreira do magistério. “Além de ser um direito, é um reconhecimento ao trabalho de todos os profissionais da educação”, disse.

“Os professores e todos os servidores da Seed merecem muito. Temos avançado em nossos resultados e somos o melhor estado do Brasil com o ensino remoto. Em apenas 15 dias o Programa Aula Paraná, um conjunto de ações para minorar os efeitos causados pelo afastamento social, foi implementado. E tudo graças a nossos professores e servidores”, afirmou Feder.

O secretário lembrou que a educação do Paraná vem passando por um processo de inovação sem precedentes no Brasil, com um conjunto de ações didático-pedagógicas desenvolvidas pela Seed, como o aplicativo Aula Paraná; gravação e veiculação das aulas virtuais; produção de material didático para os alunos e de apoio aos professores; oferta de aulas de programação (EduTech) para os estudantes; educação financeira, aplicativos de inglês e matemática, entre outras iniciativas.

“O Paraná é exemplo gestão educacional para o Brasil. Uma gestão sensível e moderna”, disse a professora Gilmara Zanata, chefe do Núcleo Regional de Educação de Umuarama. “O compromisso do governador Ratinho Junior é valorizar os professores”, acrescentou o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva.

OUTRAS CATEGORIAS – No fim do ano passado o Estado já havia implementado o avanço na carreira para uma série de servidores. Foram beneficiados na ocasião funcionários dos quadros próprios da Polícia Militar; da Polícia Civil; dos Peritos Oficiais; da Secretaria de Estado da Saúde; as carreiras de Agente Penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo; do Magistério Público do Ensino Superior e Técnica Universitária que estejam lotados e em exercício nos Hospitais Universitários; e de agente de apoio, agente de execução e agente profissional do Quadro Próprio do Executivo lotados no Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.

Somente na Saúde foram concedidas promoções e progressões para 3.186 servidores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS. Deste total, 1.471 promoções por merecimentos, nove promoções por antiguidade, 1.350 progressões por merecimento e 1.717 progressões por antiguidade, totalizando 4.547 concessões no avanço das carreiras.

Já neste ano, em maio, o governador Ratinho Junior autorizou a promoção de praças da Polícia Militar do Paraná (policiais e bombeiros militares) e a regulamentação da diária extrajornada para policiais militares.

Apenas em relação à diária, de R$ 180, de acordo com cálculos do Governo, até dezembro de 2021 serão investidos cerca de R$ 20 milhões. Com a medida será possível ter 3.970 policiais nas ruas em atividades extras, cerca de 20% do efetivo atual.

O texto autorizou ainda a redução de tempo para a promoção à graduação de 3º Sargento à 2º Sargento (passando de quatro anos para dois) e à graduação de Cabo à 3º Sargento (passando de cinco anos para três). A medida valeu exclusivamente para as promoções de 21 de abril de 2021, 10 de agosto de 2021 e 19 de dezembro de 2021.

Com isso, foi liberada a promoção de 554 praças referentes ao mês de abril. Elas preenchem vacâncias oriundas de militares estaduais que ingressaram na reserva remunerada nos últimos meses. Agência Estadual de notícias.

O documento permite, ao longo do ano, escalada de até 1.390 praças para as promoções deste ano. Pela estimativa da Secretaria de Segurança Pública 1.767 praças da corporação poderão disputar estas vagas, conforme critérios estabelecidos pela Comissão de Promoção de Praças (CPP).

PCPR e Ministério Público miram organização criminosa responsável por fraudes em serviços médicos :

 A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (10) em operação contra uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos na prestação de serviços médicos em hospitais públicos e no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), em Londrina e região, no Norte do Estado.

Os policiais civis estão cumprindo 15 mandados de busca e apreensão simultaneamente em Londrina e Centenário do Sul. Entre os envolvidos estão empresários, médicos e agentes públicos. Também serão cumpridos bloqueios de valores e apreensão de automóveis dos envolvidos. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 66 milhões.

As investigações de alta complexidade tiveram início há mais de dois anos. A PCPR verificou que as fraudes ocorriam desde 2013 e consistiam na facilidade dada a determinado grupo empresarial em diversos procedimentos licitatórios. 

Um ex-diretor do Cismespar foi apontado como um dos envolvidos. Ele teria lucrado em processos fraudulentos durante a gestão municipal de saúde. Durante as diligências, a PCPR constatou que ele seria diretamente ligado ao grupo empresarial envolvido nos crimes. A esposa do indivíduo é uma das médicas, responsável por uma das empresas pertencentes ao núcleo empresarial. 

Dentre as fraudes, foram constatados dois procedimentos de dispensa a licitações de prestação de serviços médicos na Prefeitura de Cambé, no ano de 2017. Na ocasião, uma empresa das médicas envolvidas teve êxito na contratação após rescisão unilateral do contrato com a companhia anterior. 

Posteriormente, médicos concorrentes teriam sido contratados pela empresa investigada para prestação de serviços em hospital de Cambé. 

A PCPR também apurou que agentes públicos faziam intermediações em busca de facilidades em prol das empresas investigadas. Além disso, foi verificada a criação de empresas do mesmo grupo em nomes de funcionários para justificar gastos das investigadas. A ação também contou com apoio da Polícia Científica.  

CRIMES – Além das fraudes, a organização criminosa é suspeita de lavagem de dinheiro. As diligências da PCPR apontam diversas manobras recorrentes do crime, envolvendo dinheiro público que seria destinado à prestação de serviços médicos.

Faxinal - Dois são presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo :

 Nesta segunda-feira dia 09 de agosto por volta das 22:30 hs da noite, a polícia civil de Faxinal, prendeu no bairro Vila Velha, duas pessoas por porte ilegal de arma da fogo. Foram encontradas duas armas calibre 22, várias munições do mesmo calibre, além de lunetas para pontaria, o que indicaria armas para caça ilegal.

Borrazópolis - Homem é encontrado ferido a golpes de facas :

 

Hoje, terça-feira dia 10, por volta das 07:00 hs da manhã, a polícia militar de Borrazópolis, foi chamado para comparecer próximo ao cemitério municipal. No local teria uma pessoa ferida a golpes de faca, dentro de um veículo strada de cor branca. A ambulância do município foi chamada, para prestar socorro, porém ao dar entrada no centro de saúde, Antonio Marcos Segura Pichelli acabou falecendo. Ele estava com ferimentos em um dos punhos, e no abdômem, o que indica ato extremo, porém esse fato ainda não foi confirmado.

Rio Branco do Ivaí - Vem aí o primeiro pedal :

 

Faxinal - Boletim do Coronavirus :

 

Prefeitura de Rio Branco do Ivaí convocou profissionais de enfermagem do PSS :

 A prefeitura municipal convocou nesta segunda-feira dia 2 de Agosto, um grupo de participantes do processo seletivo simplificado (PSS) para a contratação emergencial e temporária de profissionais de enfermagem.

   Os aprovados foram recebidos no Gabinete pelo prefeito Pedro Taborda , Secretária de saúde Ivone e  pelo Chefe do RH Jesiel, para assinatura do contrato de prestação de serviço.

   Ao todo foram chamados, 3 Técnicas de Enfermagem, 2 Enfermeiras Padrão , 1 Agente Endemias , 1 Técnica de Raio-x e 1 Médico Clínico Geral .

Grandes Rios - Prefeito Toninho do Café zelando do bem público :

 

O Prefeito Toninho do Café continua dando cara nova aos bens públicos, dessa vez foi o Ginásio de Esportes que passou por uma reforma. A gestão zelando dos prédios públicos como o ginásio que vem sendo administrado pelo Secretario de Esporte Maicon Ribeiro.

Municípios com os cofres cheios - Estado repassa R$ 671 milhões aos municípios paranaenses em julho :

 

Imagem da internet

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de julho mais R$ 671 milhões aos 399 municípios do Paraná. Os valores são indicativos da arrecadação dos tributos do Estado. Ao todo, no acumulado do ano (janeiro a julho), as transferências totalizam valores que superam R$ 6 bilhões.

Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, em julho de 2021 a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somaram R$ 579 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).

Já o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) resultou em R$ 82,1 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).

O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 10 milhões nos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 211 mil em repasses no mês de julho.

Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. Os repasses podem ser consultados pelas prefeituras neste LINK.

O inciso IV do artigo 158 Constituição Federal estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º.

Mais informações sobre o Índice de Participação dos Municípios podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na aba Serviços pra Você (Municípios).

MUNICÍPIOS – Os municípios que obtiveram maiores repasses no mês de julho foram Curitiba, com R$ 75,1 milhões, Araucária (R$ 44,8 milhões), São José dos Pinhais (R$ 30,6 milhões), Londrina (R$ 19,1 milhões), Maringá (R$ 18,6 milhões), Ponta Grossa (R$ 16,6 milhões), Cascavel (R$ 14,6 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 15,9 milhões), Toledo (R$ 10,7 milhões) e Guarapuava (R$ 8,9 milhões).

Ariranha do Ivaí - Armas são localizadas e cidadão foi preso :

 

Ilustrativa

 A polícia militar de Ariranha do Ivaí foi acionada via copom, onde o solicitante informou que havia um individuo na rua Roberto Miguel Guedert, agredindo as pessoas que por ali passavam. No local, em contato com o solicitante este informou que foi defender uma mulher das agressões do referido individuo e acabou sendo agredido, e que o autor das agressões agrediu também uma outra pessoa, além de ameaçar e xingar com palavras de baixo calão a primeira vitima feminina, e também a nora do mesmo. A equipe ao chegar no local o autor já havia se retirado, porém todos os envolvidos disseram ter o interesse em representar e informaram também que estavam com medo do autor voltar, pois ele teria armas de fogo em sua residência. A equipe foi até a casa do referido autor, onde logrou êxito em localizá-lo, e em conato com sua esposa, que ao ser questionada sobre as armas de fogo confirmou que seu marido as possuía, então com a autorização da mesma foi realizado buscas no interior da residência, onde debaixo de um colchão foi localizado 3 espingardas, sendo uma espingarda marca boito calibre .28, uma espingarda puxa-fieira calibre .28 sem numeração e uma espingarda sem qualquer tipo de numeração ou identificação. Também foi localizado cerca de 500 espoletas, 120 gramas de pólvora, 700 gramas de chumbo, 8 cartuchos calibre .28 intactos, 8 cartuchos calibre .28 deflagrados e 3 cartuchos .36 deflagrados. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao autor e encaminhado ao hospital municipal para a realização do teste da covid e posteriormente à delegacia de polícia civil.

Faxinal - Vias de fato entre homem e mulher :

Ilustrativa
 

A polícia militar foi solicitada via copom a comparecer na rua 1, em Faxinal, onde segundo denúncia estaria ocorrendo uma vias de fato entre um homem e uma mulher, e que um do envolvidos estaria de posse de um pedaço de madeira. A equipe deslocou até o endereço e realizou patrulhamento por toda a extensão da via e também nas imediações porém não foi localizado nenhuma pessoa. Foi confeccionado o respectivo bou.

Faxinal - Boletim do Coronavirus :

 

Atenção - Doações de Roupas e Calçados :

 

Cambira - Bandidos tentam aplicar golpe pelo Facebook :

ilustrativa

 Compareceu ao destacamento de policial militar de Cambira um senhor, o qual passou a relatar que após receber uma solicitação de amizade na rede social Facebook, passou a conversar com uma garota, que segundo o mesmo não recorda o nome, e após alguns dias de contato, uma outra pessoa entrou em contato dizendo que seria policial civil e que o solicitante teria cometido crimes virtuais e que para não dar seguimento na ação penal, o noticiante deveria realizar um depósito de um mil e quinhentos reais em uma conta, recebeu também dados de um cartão da caixa econômica federal pelo aplicativo de mensagens whatsapp,  evidenciando o golpe. Salienta-se que o solicitante foi orientado quanto os procedimentos cabíveis. 

Rio Bom - Incêndio :

 

Ilustrativa

Um homem relatou a polícia de Rio Bom que atearam fogo em um pequeno armazém de madeira – "tuia" - que fica ao lado de sua residência. Que enquanto estavam apagando o fogo da tuia para que não se alastrasse, alguém que não foi visualizado por nenhum dos que estavam presentes no local, foi até a janela de um dos quartos da casa e jogou álcool sobre uma cama e ateou fogo também. O fogo não se alastrou, pois foi rapidamente apagado. Realizadas diligências no intuito da localização do autor  porém sem êxito. A vítima foi orientada.

Governo do Estado divulga calendário de vacinação contra a Covid-19 para população em geral :

 

O Governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (16) o calendário de vacinação contra a Covid-19 para população geral acima de 18 anos. Segundo o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, 3.804.025 paranaenses deste grupo devem tomar pelo menos a primeira dose do imunizante até 30 de setembro.

“Vamos vacinar toda a população do Paraná com pelo menos uma dose até o final de setembro, criando uma imunização importante para proteger as famílias paranaenses. O compromisso do Estado com o apoio dos municípios é acelerar a vacinação e fazer com que a vacina chegue até o maior número de pessoas, no menor tempo possível”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

O anúncio formal foi feito pelo governador na segunda-feira (14). A expectativa leva em consideração a manutenção do cronograma do governo federal. Ao todo, 8.736.014 paranaenses devem ser imunizados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o calendário foi definido a partir da média de envio de ao menos um lote de vacinas por semana ao Estado, por parte do Ministério da Saúde, além da oferta de mais um imunizante, com o envio da vacina da Janssen ao Paraná. A programação do governo federal foi publicada na semana passada.

DATAS – Segundo o calendário do Paraná, a vacinação deve acontecer em ordem decrescente, sucessiva e concomitante com a imunização dos grupos prioritários (conjunto estimado em 4.931.989 pessoas). O Paraná iniciou a imunização da população geral no dia 4 de junho, começando com as idades de 58 a 59 anos.

Na última segunda-feira o Estado abriu a imunização para pessoas acima de 40 anos, visto que alguns municípios já registram aplicações de doses em faixas etárias menores, devido ao número de doses disponíveis em cada cidade e a procura pelo imunizante.

As datas serão as seguintes:

4 de junho a 18 de julho – 59 a 40 anos (fase já iniciada);

19 de julho a 22 de agosto – 39 a 30 anos;

23 de agosto a 19 de setembro – 29 a 20 anos;

20 a 30 de setembro – 19 e 18 anos.

ORIENTAÇÃO – A Secretaria orienta que os municípios devem definir estratégias próprias para cobertura vacinal, podendo expandir a imunização para outras idades, de acordo com a disponibilidade de doses. “Cada cidade deve atuar de acordo com a sua realidade. Se o município tem dose disponível e já finalizou os grupos prioritários em andamento, ele pode pactuar essa diminuição de faixa etária e expandir a imunização para mais pessoas. O pedido do governador Ratinho Junior é acelerar a vacinação”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Agencia Estadual de Notícias.