O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da cobrança de ICMS na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos. A medida reflete decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Anvisa. O medicamento é produzido fora do Brasil e tem custo de cerca de 12 milhões de reais, considerando o ICMS de 17%. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente 2 milhões de reais. Existem cinco tipos de Atrofia Muscular Espinhal, variando do tipo 0 - antes do nascimento - ao 4 - segunda ou terceira década de vida -, dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a indicação do Zolgensma até os 2 anos do paciente. A aplicação do medicamento minimiza os efeitos da doença, reduzindo a necessidade de ventilação permanente para respirar e ajudando no desenvolvimento motor. Segundo a Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a Atrofia Muscular Espinhal desenvolvem a forma mais grave, o tipo 1. A doença pode evoluir para a morte, sendo a principal causa de falecimentos em crianças por causa de uma enfermidade monogenética. No ano passado, o governador Ratinho Junior já havia determinado o fim da cobrança de ICMS sobre outro medicamento para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. O Spinraza é considerado um dos mais caros do País. Cada dose custa em torno de 310 mil reais. No Paraná, o medicamento é adquirido pela secretaria exclusivamente para cumprimento de ordens judiciais. O Spinraza também é indicado para tratar o tipo 1 da doença. (Repórter: Amanda Laynes). AEN.
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