O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (07), durante o I Congresso dos Municípios do Paraná, em Curitiba, um pacote de R$ 2 bilhões para recapeamento asfáltico para municípios de até 100 mil habitantes. Ele também anunciou o repasse de R$ 15 milhões para a construção de uma nova sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), entidade que promove o congresso e que segue até esta quarta-feira (08).
“Fortalecer os municípios significa melhorar diretamente a vida das pessoas. Estamos anunciando o maior investimento da história do Paraná em recape asfáltico urbano. São R$ 2 bilhões destinados para recuperar vias, garantir mais segurança no trânsito e melhorar o ir e vir de quem utiliza essas ruas todos os dias”, afirmou Ratinho Junior.
“Nós já temos o Asfalto Novo, Vida Nova, de urbanização voltado à pavimentação onde ainda não existe asfalto, e agora o recape, com as liberações ocorrendo conforme os prefeitos apresentarem seus projetos. A Secretaria das Cidades libera os recursos, os prefeitos fazem a licitação e as obras avançam”, explicou.
Ratinho Junior também destacou que o novo aporte é possível graças à boa situação fiscal do Paraná. “Esses R$ 2 bilhões são fruto de um decreto assinado em maio, para economizar esse montante em custeio. Fizemos cortes expressivos para chegar aqui e entregar esse recurso aos prefeitos e prefeitas do Paraná”, acrescentou. “O investimento nos municípios é o investimento mais importante, porque é nas cidades que as pessoas vivem, trabalham e buscam a sua felicidade.”
O repasse para recapeamento asfáltico poderá beneficiar até 375 dos 399 municípios, cerca de 94% do Estado. A medida impacta desde pequenas cidades, de pouco mais de mil habitantes, até grandes centros urbanos, limitados a 100 mil moradores.
A partir de agora, os gestores municipais poderão buscar a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) para apresentarem os projetos de recapeamento asfáltico, com a condição de que já tenham apresentado iniciativas dentro do Asfalto Novo, Vida Nova para a liberação do recurso, que será a fundo perdido.
O secretário de Estado das Cidades, Guto Silva, ressaltou que o programa marca uma nova etapa da política de urbanização do Paraná, agora voltada também à requalificação do asfalto já existente. Segundo ele, o investimento tem como foco garantir mais conforto e qualidade de vida nas áreas centrais e bairros consolidados.
“Estamos vivendo um momento extraordinário no Estado, com um recorde de investimentos nas cidades. A ideia é recuperar pavimentos deteriorados e melhorar o ambiente urbano, oferecendo mais tranquilidade para quem vive e trabalha nas cidades. Um município bem planejado e com infraestrutura de qualidade ajuda a reduzir o êxodo rural, principalmente nos municípios menores, equilibrando o desenvolvimento regional”, afirmou Guto Silva.
“As cidades do Paraná já são, em grande parte, urbanizadas, e esse novo investimento faz parte da estratégia de melhorar ainda mais o ambiente urbano. São R$ 2 bilhões de investimento, não há nada parecido no Brasil ou na América do Sul. É muito recurso e o nosso papel é dar velocidade junto com os prefeitos, com projetos mais simples, para que essas obras possam começar ainda neste ano”, finalizou o secretário.
GRANDES INVESTIMENTOS – O programa de recape asfáltico se soma ao Asfalto Novo, Vida Nova, que está acabando de uma só vez com as ruas em leito natural na área urbana de 375 municípios, com um investimento de R$ 5,4 bilhões. Até o momento, são 376 quilômetros finalizados, com mais de R$ 900 milhões aplicados, de acordo com o Asfaltômetro, ferramenta online que mostra em tempo real a quilometragem pavimentada e os valores investidos em cada município. O programa é uma parceria do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa (Alep).
O Estado também conta com o Ilumina Paraná, que está trocando as lâmpadas convencionais por LED em 100% dos municípios. O investimento no programa é de R$ 300 milhões a fundo perdido.
Somado a programas da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), como o de compra de maquinários, no valor de R$ 1,6 bilhão, e pavimentação de estradas rurais, com R$ 2 bilhões, são mais de R$ 11,3 bilhões investidos nos municípios paranaenses em um curto espaço de tempo.
Para o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, os anúncios reforçam o caráter municipalista do Governo do Estado e o compromisso com o desenvolvimento das cidades paranaenses. “Estamos tendo asfalto novo em várias localidades, e agora o recape vai melhorar ruas já existentes. O Paraná inteiro terá boas vias, o que faz diferença na qualidade de vida das pessoas. Locais que não tinham asfalto vão passar a ter, e aqueles com buracos vão ser recuperados de forma uniforme”, destacou.
“Nunca houve tanto recurso, tanta eficiência na gestão, com o dinheiro sendo pulverizado em todos os municípios do Paraná. Isso nos permite cumprir o plano de governo que apresentamos aos nossos munícipes. Só temos a agradecer por essa grande parceria e sinergia. Nenhum outro Estado do Brasil tem algo próximo do que está acontecendo no Paraná. São bilhões de reais irrigando, todos os dias, os cofres das prefeituras do Estado”, complementou.
NOVA SEDE – Ratinho Junior também assinou a cessão de um imóvel do Estado para a construção da nova sede da AMP. Localizado na Rua Cel. Brasilino Moura, nº 818, no bairro Ahú, em Curitiba, o espaço abrigava anteriormente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), e está desocupado desde 2022.
A cessão gratuita do imóvel, que terá validade de 20 anos, foi intermediada pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), responsável pela gestão centralizada dos imóveis pertencentes ao Governo do Paraná. Com uma área total de 3 mil metros quadrados de terreno e 2,5 mil metros quadrados de área edificada, a nova sede será um espaço moderno e adequado para o desenvolvimento das atividades institucionais da AMP, reforçando o compromisso de representar, apoiar e fortalecer os municípios paranaenses.
A construção será feita em madeira engenheirada, técnica que utiliza camadas de madeira coladas sob alta pressão para formar peças de grande resistência e estabilidade. Esse método permite menor emissão de carbono, maior eficiência estrutural e geração de menos resíduos quando comparado a técnicas convencionais de concreto ou aço.
“Isso mostra o carinho e o respeito que o governador Ratinho Junior tem com a nossa associação e com os prefeitos e prefeitas do Paraná. A nova sede ficará próxima ao Centro Cívico, ao Palácio Iguaçu, à Assembleia Legislativa e às secretarias. Fico muito feliz, como presidente da AMP, por ter feito esse pedido e conquistado esse espaço para todos os prefeitos”, finalizou Micheletto.
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO – O governador também autorizou a licitação para a construção do primeiro Espaço de Acolhimento da Mulher regionalizado do Paraná. A unidade será implantada no município de Toledo, no Oeste do Estado, e vai beneficiar 35 cidades da região, oferecendo proteção e atendimento emergencial a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de seus dependentes. Ao todo, serão seis espaços, com unidades também em Colombo, Francisco Beltrão, Irati, Laranjeiras do Sul e Pitanga.
CONGRESSO – Realizado no auditório Viasoft Experience, na Universidade Positivo, o I Congresso dos Municípios do Paraná é promovido pela AMP, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e apoio do Governo do Estado. O evento reúne prefeitos, prefeitas e equipes técnicas de diversas áreas.
Entre os temas de destaque do evento estão os impactos da reforma tributária nos municípios, a liberação de investimentos do Governo do Estado e as políticas públicas de proteção às mulheres.
Também estarão na pauta do congresso a aplicação de recursos na ordem de R$ 100 milhões para sinalização viária nos municípios, com recursos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran); territórios e oportunidades turísticas; liberação de crédito para micro e pequenos empreendedores; meio ambiente e gestão pública; programas do Estado voltados às mulheres e o outubro rosa; educação e saúde; entre outros assuntos.
PRESENÇAS – Participaram do congresso o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais João Carlos Ortega (Casa Civil), Beto Preto (Saúde), Hudson Teixeira (Segurança Pública), Leandre Dal Ponte (Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa), Leonaldo Paranhos (Turismo), Luciana Casagrande (Cultura), Luizão Goulart (Administração e Previdência), Marcio Nunes (Agricultura e Abastecimento), Marco Brasil (Indústria, Comércio e Serviços), Rafael Greca (Desenvolvimento Sustentável); Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Ulisses Maia (Planejamento); o chefe da Casa Militar, coronel Marcos Tordoro; o chefe de gabinete do governador, Darlan Scalco; o subchefe da Casa Civil, Lucio Mauro Tasso; os diretores-presidentes do Detran, Santin Roveda, da Fomento Paraná, Claudio Stabile, do Instituto Água e Terra, Everton Souza, do Ipardes, Jorge Callado, do DER/PR, Fernando Furiatti, e da Amep, Gilson Santos; o secretário do Codesul pelo Paraná, Orlando Pessuti; o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi, e os demais deputados estaduais; e prefeitos e vereadores de todas as cidades do Paraná. Informações AEN.
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